O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, de 69 anos, foi encaminhado ao regime fechado na manhã de sábado, 22 de novembro de 2025, após tentar destruir sua tornozeleira eletrônica — um gesto que, segundo o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, configurou risco de fuga. A decisão foi ratificada em audiência de custódia por videoconferência no domingo, 23 de novembro, na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília. Mas aqui está o que ninguém está dizendo em voz alta: ele pode sair da cela dentro de duas semanas. Não por perdão, não por erro jurídico. Por estratégia. E por saúde.
Um surto, uma tornozeleira e um cálculo político
Bolsonaro contou à Justiça que teve um surto psicológico, o que o levou a tentar danificar o dispositivo de monitoramento. A defesa, liderada por Nélio Machado, Frederick Wassef e Rodrigo Aladro, já havia pedido, na sexta-feira anterior, prisão domiciliar humanitária por causa de doenças crônicas que exigem “acompanhamento médico intenso”. O ministro Moraes rejeitou o pedido no sábado — mas não o ignorou. Pelo contrário. Foi como se tivesse dito: “Vamos ver se você realmente precisa disso.” Agora, o cenário parece desenhado: Bolsonaro entra no regime fechado, passa alguns dias sob observação médica rigorosa — e, com laudos em mãos, a defesa reapresenta o pedido. A Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo fontes próximas ao processo, já teria sinalizado que não se opõe. E Moraes, conhecido por sua rigidez, também tem histórico de flexibilizar quando há evidência clínica concreta. Em 2023, ele autorizou prisão domiciliar para um ex-ministro com câncer avançado. A diferença? Bolsonaro tem um público que ainda o venera. E uma vigília organizada na porta do seu condomínio. Isso não é só um ato de lealdade. É um alerta de que o país está em estado de tensão.Da condenação à execução: o prazo que mudou tudo
A condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, pela tentativa de golpe de Estado, foi proferida pela Primeira Turma do STF em outubro de 2025. Mas até domingo, 23 de novembro, ele ainda tinha direito a recorrer. Os embargos de declaração — os últimos recursos possíveis — foram rejeitados em 15 de novembro. Com o prazo recursal encerrado, a execução da pena começou. A lei brasileira exige que condenados com penas acima de oito anos iniciem o cumprimento em regime fechado. Mas isso não significa que ele ficará lá por anos. A progressão de regime é garantida por lei. E o STF já tem precedentes: em 2021, o ex-senador Delcídio do Amaral cumpriu apenas 18 meses em cela antes de ser transferido para domiciliar, por problemas de saúde.As medidas cautelares que antecederam a prisão
O controle sobre Bolsonaro não começou agora. Em julho de 2025, Moraes impôs uma série de restrições: proibição de sair de Brasília, uso de redes sociais, contato com investigados e até com autoridades estrangeiras. Ele já havia sido indiciado pela Polícia Federal em dezembro de 2024, denunciado pela PGR em fevereiro de 2025 e, desde então, vivia sob uma espécie de prisão domiciliar de luxo — com tornozeleira, mas sem grades. A violação da tornozeleira foi o gatilho. Mas o verdadeiro motivo da prisão preventiva foi a mobilização de apoiadores. Não era só um ex-presidente desesperado. Era um movimento político em potencial. E o STF não pode permitir que a lei seja desafiada por multidões.
Por que isso importa para o Brasil
Isso não é só sobre Bolsonaro. É sobre o equilíbrio entre justiça e humanidade. É sobre o que acontece quando um ex-chefe de Estado se torna um paciente. E quando a opinião pública se divide entre quem vê nele um criminoso e quem vê um mártir. A decisão de Moraes, mesmo que temporária, é um teste para a institucionalidade. Se ele autorizar a prisão domiciliar, será visto como flexível — ou como cedendo à pressão. Se negar, corre o risco de ser acusado de crueldade. A saúde de Bolsonaro é real? Os laudos médicos serão públicos? A resposta a essas perguntas definirá não só o futuro dele, mas o da própria Justiça brasileira.O que vem a seguir
Nos próximos dias, o STF deve receber o parecer da PGR sobre o pedido de prisão domiciliar. Se for favorável — e as pistas apontam que será —, Moraes poderá autorizar a mudança em até 10 dias. Mas não será um retorno à liberdade. Bolsonaro continuará sob vigilância eletrônica, com visitas controladas e obrigação de comparecer a consultas médicas. A defesa já estuda, inclusive, a possibilidade de transferência para uma unidade hospitalar da rede pública, sob custódia. Enquanto isso, os advogados preparam novos recursos contra a condenação — não para anular a pena, mas para tentar reduzi-la em instâncias superiores. O processo não acabou. Só mudou de fase.Frequently Asked Questions
Por que Bolsonaro não foi preso imediatamente após a condenação?
Porque a legislação brasileira permite que condenados apresentem recursos antes do início da execução da pena. O prazo final para recursos terminou em 23 de novembro de 2025, e só após isso a prisão preventiva se transformou em execução da pena. Até então, ele estava em regime domiciliar com tornozeleira, como medida cautelar.
Qual é a diferença entre prisão preventiva e prisão por condenação?
A prisão preventiva é uma medida cautelar usada enquanto o processo ainda está em andamento, para evitar riscos como fuga ou obstrução da justiça. A prisão por condenação ocorre após o trânsito em julgado — ou seja, quando todos os recursos foram julgados e a pena se torna definitiva. Bolsonaro cumpre ambas simultaneamente agora, mas a transição para o regime domiciliar será baseada na condenação definitiva.
O que a PGR tem a ver com a prisão domiciliar?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) precisa emitir um parecer sobre pedidos de prisão domiciliar humanitária quando solicitados ao STF. Embora o ministro Alexandre de Moraes tenha poder para decidir, a PGR tem peso decisório. Fontes indicam que ela pode aprovar o pedido por causa dos laudos médicos, mesmo que não seja obrigatório.
Bolsonaro poderá sair de casa se for para prisão domiciliar?
Não. Mesmo em regime domiciliar, ele permanecerá sob tornozeleira eletrônica, com visitas autorizadas apenas por ordem do STF e obrigação de comparecer a exames médicos. A liberdade de movimento será extremamente restrita — semelhante ao que já valia antes da prisão, mas com monitoramento ainda mais rígido e sem permissão para sair de casa, exceto para tratamentos médicos.
Esse caso pode ser um precedente para outros ex-presidentes?
Sim. Se Bolsonaro for transferido para prisão domiciliar por motivos de saúde, isso abrirá um caminho para outros condenados com doenças crônicas, mesmo que sejam figuras públicas de alto perfil. O STF já reconheceu, em outros casos, que a dignidade humana não se suspende por causa do cargo. Mas o impacto político será enorme — e poderá influenciar como a Justiça lida com ex-chefes de Estado no futuro.
O que acontece se Bolsonaro piorar de saúde na prisão?
O STF já determinou que ele tenha atendimento médico 24 horas por dia, com equipe própria. Se houver agravamento, a defesa pode pedir transferência imediata para um hospital com estrutura adequada, sob custódia. A lei brasileira proíbe que presos morram em prisões por negligência. E com a pressão da mídia e da opinião pública, qualquer descuido seria visto como um escândalo nacional.
Categorias