Quando David Almeida, prefeito de Manaus, assinou o decreto que antecipa o ponto facultativo do Dia do Servidor PúblicoBrasil para segunda‑feira, 27 de outubro de 2025, não foi só uma decisão isolada. Municípios como Prefeitura da Serra (ES), a capital paulista e, no âmbito federal, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também seguiram o mesmo caminho.
Antecipação do ponto facultativo: o que mudou?
Tradicionalmente, o Dia do Servidor Público ocorre em 28 de outubro, que em 2025 cai numa terça‑feira. Ao antecipar a folga para a segunda‑feira anterior, as administrações criam um feriado prolongado de três dias – sábado, domingo e segunda – permitindo que os servidores “emendem” o fim de semana. O calendário oficial foi divulgado entre 6 e 9 de outubro nos respectivos Diários Oficiais.
Por que as prefeituras decidiram adiantar?
Em Manaus, o decreto justifica a medida como forma de conter gastos e evitar a interrupção das atividades entre o fim de semana e o aniversário da cidade (24 de outubro). A lógica é que, ao concentrar a folga antes do feriado municipal, o município evita custos com funcionamento parcial das repartições nos dois dias consecutivos (sábado e terça).
Na Serra, a proposta foi similar: transformar o fim de outubro em um “mini feriadão”. A prefeita local explicou que, embora serviços essenciais – coleta de lixo, segurança pública, urgência hospitalar – continuem operando, a maioria dos departamentos ficará fechada em 27 de outubro, retomando o expediente regular apenas na terça‑feira.
Já em São Paulo, a Secretaria de Gestão de Pessoas, representada por Maria Silva, enfatizou o reconhecimento ao esforço diário dos servidores e a oportunidade de convívio familiar.
Impactos nos serviços essenciais e nas horas de compensação
Mesmo com a antecipação, serviços críticos permanecem ativos. O plantão judicial de São Paulo continua funcionando, garantido pela Tribunal de Justiça de São Paulo. Na esfera federal, a CVM informou que não haverá expediente em 27 de outubro, mas alertou que prazos regulatórios ficarão suspensos até 28 de outubro.
Para equilibrar a perda de horas, o governo estadual de São Paulo já definiu datas de compensação: 2 de maio, 20 de junho e 21 de novembro de 2025. Os servidores podem cumprir a carga horária extra entre janeiro e setembro, conforme orientação da Secretaria da Fazenda.
Reação dos servidores e da sociedade
O clima nas repartições tem sido de alívio. Em entrevistas rápidas, servidores de Manaus falaram que o feriado antecipado facilita a programação de viagens de família, especialmente após as festas de fim de ano. Na Serra, sindicatos elogiaram a medida, mas ressaltaram a necessidade de que a compensação de horas não sobrecarregue os trabalhadores nos meses de maior demanda.
Entidades de saúde, como a Fundação Pró‑Sangue, ajustaram sua agenda: coleta de sangue será suspensa em 27 de outubro, mas atendimentos de urgência permanecerão. A população foi orientada a planejar eventuais doações para antes ou depois da data.
Próximos passos e calendário de compensação
Com a maioria dos municípios já alinhados, o próximo desafio será garantir que a compensação de horas não colida com períodos de alta demanda, como o fechamento de balanços municipais. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela Portaria MGI 9.783/2024 que embasa a decisão da CVM, deve monitorar a aderência dos entes federados ao calendário de reposição.
Em resumo, a antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público cria um feriado prolongado que beneficia milhares de servidores, mas também exige ajustes operacionais e logísticos nos setores essenciais.
Perguntas Frequentes
Como a antecipação afeta os prazos de processos regulatórios na CVM?
A CVM suspendeu a contagem de prazos em 27 de outubro. O relógio volta a correr apenas a partir de 28 de outubro, quando o expediente retorna ao normal. Quem tem processos em andamento deve observar essa pausa ao planejar recursos ou respostas.
Os servidores da iniciativa privada precisarão trabalhar no feriado?
Não. O Dia do Servidor Público é ponto facultativo apenas para servidores públicos municipais, estaduais e federais. Empresas privadas mantêm expediente normal, a menos que decidam adotar a mesma prática de forma voluntária.
Quais são as datas de compensação de horas definidas pelo governo paulista?
A Secretaria da Fazenda de São Paulo determinou que a compensação ocorra em 2 de maio, 20 de junho e 21 de novembro de 2025. Os servidores podem cumprir as horas extras em qualquer período entre janeiro e setembro, conforme acordos internos.
Como ficar por dentro das mudanças de agenda de serviços essenciais durante o feriado?
Municípios costumam publicar avisos em seus sites oficiais e nas redes sociais. Em Manaus e na Serra, por exemplo, as secretarias de saúde e obra divulgaram os horários de plantão e coleta de lixo. Também é possível ligar para o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de cada órgão.
Por que o aniversário de Manaus (24/10) influencia a decisão de antecipar o ponto facultativo?
O decreto de David Almeida visa evitar que as repartições municipais fiquem fechadas dois dias seguidos – sábado e terça – entre o fim de semana e o aniversário da cidade. Ao concentrar a folga na segunda‑feira, o município garante um único bloco de descanso e mantém a eficiência administrativa nos dias úteis que antecedem as comemorações.
